Plano Nacional de Acção Para Prevenção e Combate à Violência Contra a Mulher 2008-2012 (National Plan of Action for Preventing and Combating Violence Against Women)

The plan outlines the materialization of the National Plan for the Advancement of Women (Plano Nacional para o Avanço da Mulher) by mapping out its objectives, finances, and progress evaluations given specific deadlines. It focuses on expanding services available to victims of domestic, sexual, physical, and psychological violence; improving institutions to educate the public on gender-based violence; implementing advocacy strategies to prevent and combat violence against women; and establishing multi-sector mechanisms to intervene in violent situations in which women may find themselves. For example, as women are 57% of all HIV-positive people in Mozambique, the plan provides for an STI, including HIV, prophylaxis service for victims of sexual violence. Each sector is in charge of managing its own budget in accordance with its objectives, but the Mozambican government and the Economic and Social Plan (Plano Económico e Social) are expected to be driving forces in attracting more partners and resources for the plan. The timeline is set for five years, with the Monitoring and Evaluation (Monitoria e Avaliação) creating conditions, such as annual check-ins, and using the Report on the Economic and Social Plan (Balanço do Plano Económico e Social) to ensure that each division maintains consistency in their actions.

O plano esboça a materialização do Plano Nacional para o Avanço da Mulher ao mapear os seus objetivos, finanças, e avaliações de progresso em prazos específicos. Ele foca em expandir os serviços disponíveis para as vítimas de violência doméstica, sexual, física, e psicológica; melhorando as instituições para educar o público sobre violência de gênero; implementando estratégias legais para prevenir e combater violência contra mulheres; e estabelecendo mecanismos multissetoriais para intervir em situações de violência em que as mulheres se encontrem. Por exemplo, como as mulheres são 57% das pessoas HIV-positivas em Moçambique, o plano fornece serviço de profilaxia para ISTs, incluindo HIV, para vítimas de violência sexual. Cada setor está responsável por administrar o seu próprio orçamento de acordo com os seus objetivos, mas é esperado que o governo Moçambicano e o Plano Econômico e Social sejam forças motrizes na atração de mais parceiros e recursos para o plano. O cronograma é de cinco anos, com a Monitoria e Avaliação criando condições, como check-ins anuais, e usando o Balanço do Plano Ecônomico e Social para garantir que cada divisão mantenha consistência em suas ações.